Publications
Guia prático sobre a localização da família
Localização e identificação de membros da família ao abrigo do Regulamento Gestão do Asilo e da Migração (RGAM)
O Guia Prático sobre a Localização da Família – 2.ª edição apoia os países da UE+ no cumprimento das suas obrigações de localizar os membros da família de crianças não acompanhadas, em consonância com o superior interesse da criança.
LOCALIZAÇÃO DA FAMÍLIA (CRIANÇA) FORMULÁRIO
This template has been developed in conjunction with the Practical Guide on Family Tracing - Part II.
LOCALIZAÇÃO DA FAMÍLIA (ADULTO) FORMULÁRIO
This template has been developed in conjunction with the Practical Guide on Family Tracing - Part II.
Catálogo das publicações judiciais da EUAA
Material de referência para os membros dos órgãos jurisdicionais
Este catálogo fornece uma visão geral das publicações judiciais da EUAA existentes, categorizadas de acordo com a natureza central, horizontal ou especializada do tema que abrangem.
Prevenção do uso de substâncias no caso de rapazes adolescentes requerentes em contexto de acolhimento
Orientações para o debate em grupo
Estas orientações foram desenvolvidas para complementar e utilizar em conjunto com a animação da EUAA sobre a prevenção do consumo de substâncias. Ambos têm por objetivo ajudar os profissionais de acolhimento a realizarem debates preventivos com os rapazes adolescentes requerentes.
Orientações sobre alternativas à detenção
The guide contains guidelines on defining, establishing, deciding, implementing, reviewing and ending alternatives to detention, with specific considerations regarding their applicability in the context of a border procedure.
Documento Único de Programação 2025-2027 - Resumo
Summary of 2025 Work Programme as per the Single Programming Document 2025-2027
Diretrizes sobre a abordagem da UE em matéria de patrocínio de base comunitária
Estas orientações visam estabelecer padrões mínimos de qualidade para as diferentes fases do patrocínio comunitário em toda a União Europeia.
Relatório Anual de Atividades Consolidado de 2023 Resumo
Resumo do relatório de fim de exercício de 2023 da EUAA
Relatório sobre o Asilo 2024: Síntese
A summary of the Agency's flagship report, which presents a comprehensive overview of key developments in asylum in 2023. It summarises changes to policies, practices and legislation, with examples of case law.